Como proteger uma invenção ou criação industrializável?

Deve-se procurar o INPI para proteger o invento. A Patente ou o Registro de Desenho Industrial é o instrumento correto para isso. É necessário depositar um pedido no INPI o qual, depois de devidamente analisado por um Examinador de Patentes, poderá se tornar uma Patente, com validade em todo o território nacional.

O pedido de Patente é formado pelos seguintes documentos: Requerimento próprio, Relatório Descritivo, Reivindicações, Desenhos e Resumo (se for o caso).
Antes de depositar o pedido de Patente, é altamente recomendável que você faça primeiro uma busca de anterioridades, que pode ser uma Busca Individual ou uma Busca Isolada A busca é realizada de acordo com a Classificação Internacional de Patentes (para Patentes) e com a Classificação Nacional (para Registros). Para uma Busca Individual (realizada pelo próprio interessado) deve-se dirigir ao 7º andar do Edifício Sede do INPI (Praça Mauá, 7 - Rio de Janeiro), onde se localiza o nosso Banco de Patentes.

O usuário tem o prazo de três dias para fazer a busca. Um examinador especialmente treinado irá selecionar os campos correspondentes ao invento, de modo que o usuário necessite manusear somente um número mínimo de pastas. O custo desta busca é pequeno (R$ 15,00), as cópias são pagas à parte (R$ 3,00 por documento).

O usuário receberá as pastas contendo os documentos de Patentes (tanto brasileiros quanto de outros países), que tratam de assunto semelhante ao do invento. Estes documentos vão ser úteis para determinar o que já existe ("o estado da técnica") e o que o usuário inventou ("o escopo da invenção"). Caso o usuário não possa fazer esta busca pessoalmente, poderá solicitar ao próprio INPI que a faça e remeta o resultado (Busca Isolada). Tal busca será cobrada em função da quantidade de documentos pesquisados, ou seja, da sua duração.

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