- Perguntas Frequentes -

Marcas

1. Como registrar?

2. O que é registrável como marca?

3. O que não é registrável como marca?

4. Quais são os tipos de marcas?

5. Quais são os direitos e deveres do titular?

6. Quando ocorre a perda do direito?

7. Pessoa física pode requerer o registro?

8. Quando pode ser efetivada a transferência de titularidade?

9. Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

10. O que vem a ser direito do usuário anterior?

Patentes

1. O que é uma Patente?

2. Quais os tipos de Patente?

3. Como proteger uma invenção ou criação industrializável?

4. O que é Patenteável?

5. O que não é Patenteável?

6. Quem pode depositar?

7. Qual a duração da Patente?

8. Quais os direitos conferidos ao titular da Patente?

9. Qual o território de proteção da Patente?

10. É possível divulgar uma invenção antes de depositá-la?